Diferença entre anonimizar e pseudonimizar segundo o RGPD

Anonimizar e pseudonimizar parecem semelhantes, mas juridicamente são realidades distintas. Confundi-las é uma das causas mais frequentes de sanções. Este guia explica a diferença entre anonimizar e pseudonimizar e quando aplicar cada técnica.

Definições segundo o RGPD

• Anonimizar: eliminar de forma irreversível os dados pessoais, de modo que a pessoa já não possa ser identificada por qualquer meio razoável. O documento deixa de estar sujeito ao RGPD (Considerando 26).
• Pseudonimizar: substituir os identificadores por um código ou token, guardando a chave em separado. A reidentificação é possível com a chave, pelo que continua a ser dado pessoal (art. 4.º/5 RGPD).

Tabela comparativa

Critério	Anonimizar	Pseudonimizar
Reversível	Não	Sim, com chave
Sujeito ao RGPD	Não	Sim
Uso típico	Publicar, partilhar com terceiros, open data	Ambientes de teste, análise interna, IA com supervisão

Quando anonimizar

• Publicação em portais de transparência ou open data.
• Boletins oficiais, sentenças, notificações.
• Partilha com terceiros sem contrato de tratamento.

Quando pseudonimizar

• Ambientes de desenvolvimento e teste.
• Análise interna com necessidade pontual de reidentificar.
• Treino de IA com necessidade de rastreabilidade.

Como o anonimIA o gere

O anonimIA permite alternar entre pseudonimizar (para fluxos internos com rastreabilidade) e anonimizar (para publicação externa), com relatório auditável nos dois casos.